O caso do Washington Redskins é um dos mais controversos na história do esporte americano, envolvendo acusações de racismo, décadas de negação, e uma prática oportunista conhecida como trademark squatting. Vamos mergulhar nessa trama repleta de tensão e consequências que poderiam ter sido diferentes no Brasil.
Origem do nome Redskins
Tudo começou em 1932, quando o time de futebol americano foi fundado como Boston Braves. Mas, no ano seguinte, o time adotou o nome que seria carregado como um peso por décadas: Washington Redskins. Com o passar dos anos, o termo "Redskins" se tornou uma ferida aberta, representando o preconceito e a discriminação sofridos pelos povos indígenas. Era um símbolo, não de glória, mas de um passado sombrio.
Desde os anos 1970, uma luta silenciosa começou a se formar. Líderes indígenas se reuniram, tentando de todas as formas convencer a equipe a abandonar esse nome, por considerá-lo ofensivo. Em 1992, uma petição foi apresentada para cancelar o registro da marca, uma batalha desigual contra um gigante esportivo que se recusava a ouvir. Décadas de dor e apelos ignorados culminaram em 2020, quando, em meio à onda de protestos antirracistas como o Black Lives Matter, a pressão se tornou insuportável. Finalmente, a diretoria do time não teve mais como fugir e anunciou a tão esperada mudança de nome.
O obstáculo do trademark squatting
Mas o drama estava longe de terminar. Quando o time finalmente decidiu abandonar o nome Redskins, uma nova surpresa os aguardava: ao divulgar as 7 opções de novos nomes, estes foram rapidamente registrados por um único indivíduo, uma pessoa que pretendia lucrar com a venda dos direitos marcários. Essa jogada estratégica é conhecida como trademark squatting, uma prática oportunista em que marcas são registradas com a intenção de serem revendidas a quem realmente as necessita. Parecia que a mudança histórica do time estava sendo manipulada por interesses mesquinhos.
O desfecho: Washington Commanders
Diante desse obstáculo inesperado, o time tomou uma decisão que selaria o seu destino. Em vez de ceder aos jogos sujos do trademark squatter, optaram por um nome que não estava envolvido em nenhuma trama: Washington Commanders. E assim, em 2022, o time finalmente se livrou do peso de décadas de polêmica. O novo nome trouxe não apenas uma nova identidade, mas uma tentativa de redenção.
O que teria acontecido no Brasil?
Se essa história tivesse acontecido no Brasil, o desfecho poderia ter sido diferente desde o começo. Nossa legislação proíbe o uso de termos que atentem contra a honra ou imagem de pessoas e, havendo qualquer sombra de dúvida sobre o tema, o próprio INPI poderia negar o pedido.
Ainda, se o pedido não fosse impedido pela autarquia, poderia ser apresentado ao Tribunal, para ser discutido com base no art. 124, III, da Lei 9.279/96. Assim, o nome Redskins teria sido barrado há muito tempo, pois a lei brasileira não tolera ofensas disfarçadas de marcas.
Quanto ao trademark squatting este também é um grande problema quando analisamos a legislação brasileira, que apesar de tentar se precaver em relação a isso, demandam muito tempo para serem avaliadas.
Apesar do impasse, vemos que a situação de forma geral seria resolvida em um formato mais simples em território brasileiro.
Não se esqueça
O caso do Washington Redskins é um lembrete poderoso do peso que um nome pode carregar. Assim, o que a sua marca tem comunicado? Vemos que os atuais Washington Commanders resistiram a mudança por décadas, ignorando as vozes que clamavam por respeito. No fim, uma combinação de pressão social e obstáculos jurídicos os forçou a mudar. No Brasil, porém, a proteção aos bons costumes e o combate ao trademark squatting poderiam ter trazido um final mais rápido e menos doloroso a essa longa saga de injustiça e oportunismo.
