Sem autorização, um artista desenvolveu artes que ilustram o "Seu Madruga", do Chaves, que viralizaram nas redes sociais. Vendo essa situação, várias empresas começaram a explorar as imagens através de vendas de produtos personalizados.
Quando o artista Juarez Ricci percebeu que sua obra estava sendo usada sem autorização, buscou judicialmente indenização pelo uso indevido. Todavia, ele mesmo não possuia qualquer autorização para retratar a imagem do Sr. Madruga, o que fez com que essa batalha fosse incerta.
A decisão judicial e suas consequências
Nesta batalha judicial na qual o artista estava requerendo os direitos autorais sobre as obras. A defesa da empresa processada indicou que ele não possuía a liberação original dos direitos sobre o personagem e portanto, não teria direito de explorar tal personagem.
Ao fim do processo judicial o juiz Marcelo Tsumo, da 9ª Vara Cível de Santana, reconheceu a violação dos direitos autorais de Ricci, condenando a empresa a pagar R$ 20 mil por danos morais e a suspender a venda dos produtos.
O que aprendemos com esse caso
É muito comum que imagens encontradas na internet sejam exploradas sem a devida autorização. A consequência de violar direitos autorais acaba sendo extremamente séria, gerando altos valores de indenização.
Por isso, sempre que forem utilizar obras, façam questão de buscar a autorização dos envolvidos, ou busquem itens que estão em plataformas com autorização para uso gratuito.
Conclusão
Se você ficou até aqui e precisa de outras instruções a respeito dos direitos autorais entre em contato conosco por e-mail (contato@lastromarcas.com) ou pelo WhatsApp.
Nosso trabalho possui o foco em garantir que você possa crescer e se desenvolver de forma segura, para que sua empresa atinja todo o seu potencial!
Proteja sua criação!
(Imagem: Juarez Ricci | deviantart.com/juarezricci)
