Imagine lançar uma linha de camisetas super estilosas, mas acabar precisando repassar todo o lucro para o espólio de um dos maiores ícones da música brasileira. Foi exatamente isso que aconteceu com a marca de roupas Reserva.
A 3ª Turma do STJ decidiu que a grife deverá indenizar o espólio do cantor Tim Maia pelo uso não autorizado de trechos das músicas dele em peças de vestuário. A decisão foi unânime e trouxe lições valiosas (e caras!) sobre direitos autorais.
O que aconteceu?
Tudo começou quando a Reserva lançou camisetas estampadas com frases como "Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa" e "Você e Eu, Eu e Você" – referências diretas às músicas do Tim Maia. Parece inofensivo? Não foi. A família do cantor processou a marca, alegando uso indevido da obra.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) já havia condenado a Reserva a pagar R$ 50 mil por danos morais, mas o caso chegou ao STJ, onde os representantes do espólio pediram uma indenização bem mais robusta: até R$ 600 mil por danos materiais, considerando o valor que seria cobrado caso as frases tivessem sido licenciadas previamente.
A estratégia da defesa da Reserva
A Reserva tentou argumentar que as frases das camisetas não eram cópias literais das músicas de Tim Maia. Segundo eles, o uso do conectivo "e" dava um "toque criativo" e exigia esforço de associação por parte do público para conectar as frases ao cantor. Será que acreditaram?
A resposta do STJ
De forma alguma! O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, foi claro e direto: direito autoral é direito autoral. Ele destacou que as frases utilizadas não eram simples referências, mas sim reproduções literais de trechos das músicas, ainda que com um toque de estilização.
Bellizze lembrou que os direitos autorais garantem ao criador o uso exclusivo de sua obra, seja ela reproduzida parcial ou integralmente. E mais: qualquer uso comercial depende de autorização expressa. Ou seja, sem o "ok" do espólio de Tim Maia, a Reserva não poderia ter colocado essas frases nas camisetas.
Os perigos da associação indevida
Além do prejuízo financeiro, o ministro ressaltou outro ponto importante: a vinculação de um artista a uma marca sem consentimento pode comprometer sua imagem pública. Ele destacou que isso é preocupante, porque pode parecer que o autor "endossa" o produto ou a ideia da marca – algo que Tim Maia certamente não aprovou!
Bellizze também sublinhou que proteger os direitos autorais é essencial para desestimular práticas ilícitas como essa, que, além de infringirem a lei, podem gerar grandes vantagens comerciais para o infrator.
O desfecho
A decisão final foi categórica: a Reserva terá que repassar ao espólio de Tim Maia todo o lucro obtido com as vendas das camisetas, além de pagar pelos danos morais a serem ainda calculados.
Com isso aprendemos que não importa o quão criativa pareça sua ideia: uso de obras artísticas sem autorização é um risco enorme e pode sair caro. A propriedade intelectual deve ser respeitada, seja em camisetas, propagandas ou qualquer outro produto comercial.
Se você está pensando em lançar algo inspirado em obras famosas, o conselho é simples: peça autorização antes! Assim, evita dor de cabeça e prejuízo financeiro.
Conclusão
Se você ficou até aqui e precisa de ajuda para se proteger no mundo dos direitos autorais, entre em contato conosco por meio deste formulário, por e-mail (contato@lastromarcas.com) ou pelo WhatsApp.
Nosso trabalho possui o foco em garantir que seu negócio possa crescer e se desenvolver de forma segura, para que você atinja todo o seu potencial!
Proteja sua criação!
IMAGEM: SINAL NEWS
