Se você está pensando em desenvolver uma marca, independente do ramo, vamos te ajudar com algumas noções básicas do que evitar no seu logotipo, para torná-lo registrável. Vamos lá?
SÍMBOLOS NACIONAIS OU BANDEIRAS
Qualquer símbolo nacional (moeda, fachada, bandeira etc.) são irregistráveis por lei, o que quer dizer que se você vincular um nome incrível a um logotipo que copie esses símbolos nacionais, sua marca será negada! Isso porque essa é uma violação direta da lei que rege esse assunto.
A bandeira, dentro de uma composição, pode até ser registrada, mas essa é uma análise bem pontual, então você precisa de advogados experientes para te auxiliarem nessa questão.
Mas já sabe, na dúvida, não coloque!
SÍMBOLOS CONTRÁRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES
Símbolos sexuais ou que vão contra a moral e aos bons costumes são naturalmente negados pelo INPI, por força de lei. Essa é uma forma de preservar uma cultura adequada dentro dos negócios, evitando elementos ofensivos.
Neste sentido, evite símbolos e nomes que atentam contra a moral, sob pena de ter seu pedido de marca negado.
DESIGNS AMADORES
Não existe uma proibição legal neste quesito, mas sempre recomendamos aos nossos clientes que, se não possuem um design que expressa o que sua marca deseja, não registrem a logotipo, principalmente na modalidade mista.
Isso porque você pode perder seu registro se parar de usar no formato registrado, então, se você quiser crescer e se desenvolver por meio de rebranding e seu registro inicial for com a sua logotipo, você terá que apresentar um novo pedido ao INPI.
Com isso, o processo fica mais lento e mais caro pra você! Então tenha um design único e profissional!
SÍMBOLOS QUE LEMBRAM MARCAS FAMOSAS
Tentar registrar símbolos que lembram outras marcas é sempre uma péssima ideia. Grandes marcas acompanham semanalmente pedidos semelhantes de registro, e quando localizam algum tipo de cópia (inclusive de logotipo) elas indicam ao INPI que ele deve negar sua marca. Também possuem o hábito de notificar a parte, já para que cessem esse uso indevido, sob pena de aplicação de multa.
Se você tiver muita sorte e sua marca ainda assim for registrada, se prepare para uma discussão judicial sobre concorrência desleal e seus impactos através do tradedress. Lembrando que caso o juiz entenda que você está tentando se valer de outra marca pra ganhar notoriedade, esse comportamento que é chamado de parasitário leva a indenização monetária ao possuidor originário da marca, além claro, de você ser obrigado a cessar o uso.
PARTE DE MARCA JÁ REGISTRADA
Aqui se aplicam as mesmas regras do tópico anterior. Não tente registrar marcas que já possui um respectivo dono, o seu pedido está fadado a ser indeferido - e só você não sabe disso.
IMAGEM DE PESSOA SEM AUTORIZAÇÃO
Nunca apresente uma foto de outra pessoa como logotipo da sua marca no momento de registro. A nossa recomendação é que nem a sua imagem seja utilizada, isso porque você já possui direitos que cobrem sua imagem (direito de personalidade), e a exploração comercial dela depende do seu aceite.
Não existe vantagem nenhuma em registrar sua foto, só uma grande chance de amanhã você se arrepender e ter que fazer mais um registro para proteção do seu negócio.
CONCLUSÃO
Se você ficou até aqui e precisa de ajuda para registrar a sua marca, entre em contato conosco por meio deste deste
formulário, por e-mail (contato@lastromarcas.com) ou pelo
WhatsApp.
Nosso trabalho possui o foco em garantir que você possa crescer e se desenvolver de forma segura, para que sua marca atinja todo o seu potencial!
Nossa empresa trabalha com pesquisa de logotipo por inteligência artificial antes de protocolar o pedido, trazendo ainda mais segurança pra você!
Proteja sua criação!
