Já falamos sobre multas contratuais aqui e ali, mas hoje elas são as protagonistas dessa conversa. E acredite, você não quer pagar uma multa exorbitante só porque ignorou este post, certo? Então, vamos direto ao ponto: multas contratuais exigem atenção redobrada, e vou te explicar o porquê.
Por que você deve se preocupar com as multas?
1.Modelos genéricos podem ser armadilhas:
Muitos pequenos empreendedores usam contratos prontos encontrados na internet. Esses modelos costumam incluir uma única multa global, aplicável para qualquer descumprimento, geralmente variando entre 10% e 30% do valor total do contrato.
2. Cláusulas desequilibradas são comuns:
Alguns advogados estruturam contratos de forma que as multas favorecem desproporcionalmente um lado – geralmente o cliente deles – deixando você em desvantagem na negociação.
Como saber se a multa é justa?
O segredo está em entender que nem todo descumprimento tem o mesmo peso. Um contrato pode (e deve) diferenciar obrigações de acordo com a gravidade da falha:
• Obrigações menores: falhas que causam transtornos, mas não inviabilizam a relação.
• Obrigações essenciais: descumprimentos graves que tornam o contrato insustentável.
Exemplo prático:
Você contrata uma banda para tocar no seu casamento. Um dos músicos falta a um ensaio, mas no seguinte comparece e executa tudo perfeitamente.
• Deve haver uma penalidade? Sim, para evitar futuros descuidos.
• Isso é motivo para rescindir o contrato? Não, pois a falha não comprometeu o objetivo principal.
Agora, se a banda faltar ao evento sem aviso, a história muda completamente. Nesse caso, uma multa severa faria todo sentido.
Fique atento aos detalhes do contrato!
Quando estiver avaliando um contrato, observe:
1. Existe uma distinção entre falhas leves e graves?
2. As multas estão proporcionais ao impacto de cada falha?
3. Há equilíbrio entre as partes, ou as penalidades favorecem apenas um lado?
Se a resposta for “não” para qualquer uma dessas perguntas, cuidado: o contrato pode estar desbalanceado.
Resumo da ópera: contratos desequilibrados podem te colocar em apuros. Preste atenção às cláusulas de multa, e se precisar de ajuda, conte comigo.
Conclusão
Se você ficou até aqui e precisa de ajuda para se proteger no mundo dos contratos, entre em contato conosco por meio deste formulário, por e-mail (contato@lastromarcas.com) ou pelo WhatsApp.
Nosso trabalho possui o foco em garantir que seu negócio possa crescer e se desenvolver de forma segura, para que você atinja todo o seu potencial!
Proteja sua criação!
