Um recente desfecho jurídico em Portugal serve como um forte aviso sobre as consequências da prática desleal conhecida como trademark squatting. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de Portugal anulou o registro indevido da marca CONIBEN (Conferência Ibero-Brasileira de Energia), que havia sido registrado por um ex-prestador de serviços da empresa brasileira Pmais Eventos, a legítima organizadora do maior encontro do setor elétrico entre Brasil, Portugal e Espanha.
Prestador de serviço tenta se valer da marca sem registro
O problema começou em 2018, quando o ex-prestador de serviço usou seu acesso ao projeto para registrar a marca sem autorização, visando lucrar indevidamente ao exigir altos valores pela venda dos direitos. Essa prática mal-intencionada prejudicou a Pmais Eventos, que gastou muito mais para proteger a sua marca, além de a expor no seu setor, expondo seu amadorismo por não possuir o registro de um nome tão relevante.
A Pmais Eventos, conseguiu reverter a situação e garantir o registro legítimo da marca. A decisão do INPI de Portugal não só reafirma o direito da Pmais, mas também estabelece um importante precedente jurídico contra registros de marca realizados de má-fé, através do trademark squatting.
A Importância do Registro de Marca
Este caso destaca a crucial necessidade do registro de marcas como uma forma de proteção contra práticas como o trademark squatting. Registrar sua marca não é apenas uma formalidade; é um escudo contra tentativas de apropriação indevida e desleal.
Conclusão
Se você ficou até aqui e precisa de ajuda para registrar a sua marca, entre em contato conosco por meio deste formulário, por e-mail (contato@lastromarcas.com) ou pelo WhatsApp.
Nosso trabalho possui o foco em garantir que você possa crescer e se desenvolver de forma segura, para que sua marca atinja todo o seu potencial!
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