Festas de aniversário e eventos especiais costumam brilhar com bolos personalizados, muitos deles adornados com escudos de clubes de futebol. Mas por trás dessa prática aparentemente inofensiva, há uma questão legal séria: o uso não autorizado de marcas registradas. Confeiteiras e artesãs de todo o Brasil estão recebendo notificações e, em alguns casos, até sendo multadas por utilizarem escudos e mascotes de times sem a devida permissão.
A confeiteira Daniela Oliveira, de São Paulo, foi uma das afetadas. Seu relato nas redes sociais rapidamente viralizou quando ela compartilhou o susto de ser notificada por usar um escudo de clube em seus bolos. Ela questionou: "Será que vamos ter que parar de fazer bolos temáticos com qualquer marca registrada?". Muitos outros profissionais também decidiram apagar as fotos de seus bolos de futebol para evitar problemas.
Caso da Luciana e a multa aplicada
Luciana Aparecida Dias Costa, uma artesã de Uberlândia, foi surpreendida com uma notificação de um escritório de advocacia representando o Esporte Clube Bahia. O uso de escudos do Cruzeiro e Corinthians já havia sido motivo de alerta para ela no passado, mas desta vez, o valor da indenização exigida foi assustador: R$ 7 mil. Após negociações, ela conseguiu reduzir a multa para R$ 1.800, dividida em 10 parcelas.
O uso de imagens de clubes de futebol sem licenciamento é considerado crime de pirataria. Mesmo quem trabalha com itens aparentemente simples, como topos de bolo ou papel de arroz, está sujeito às leis de propriedade intelectual. Luciana tentou legalizar seu negócio em 2017, mas o valor exigido para licenciar produtos do Corinthians — R$ 60 mil por ano — estava fora do alcance para um pequeno empreendedor.
O alerta para todos: proteja seu negócio
Os clubes de futebol deixam claro: qualquer uso comercial de suas marcas, sem licenciamento, é considerado ilegal. Mesmo que um bolo de aniversário com o escudo do time pareça inofensivo, sua comercialização pode levar a notificações e multas. No entanto, também é preciso estar atento a golpes. Recentemente, um esquema de extorsão foi desmantelado em Minas Gerais, onde empresários se aproveitavam da venda de produtos não licenciados para extorquir dinheiro de pequenos empreendedores.
A lição é clara: ao trabalhar com marcas registradas, é essencial garantir que o uso seja licenciado e legal. Isso não apenas evita problemas legais, mas também protege o futuro do seu negócio.
