Registrar uma marca por conta própria é possível — e muita gente tenta. Mas, antes de você começar esse processo, é importante ter clareza: é um caminho cheio de detalhes técnicos, e alguns erros só aparecem muito tempo depois, quando já é tarde.
Se você quer tentar fazer sozinho, esse guia é pra você. Trouxe aqui o passo a passo com orientações sinceras, além de alguns alertas que vão te ajudar a evitar as armadilhas mais comuns.
1. Faça a busca de anterioridade no INPI (com muito cuidado)
O primeiro passo é saber se já existe alguém com o nome da sua marca registrado.
Você pode usar a busca no site do INPI (busca.inpi.gov.br), mas atenção: a busca não é tão simples quanto parece. Não basta procurar o nome exato — o sistema não detecta variações da escrita, não busca em setores semelhantes ou por marcas visualmente parecidas.
- ⚠️ Alerta realista: muita gente faz a busca sozinha, acha que está tudo certo e só descobre o erro 20 meses depois, quando o INPI analisa o pedido e nega o registro. Isso significa quase 2 anos usando uma marca que pode precisar ser trocada do dia pra noite.
2. Escolha a(s) classe(s) certa(s) para o seu registro
Aqui entra uma parte técnica do processo: a classificação de produtos e serviços. Cada atividade tem uma ou mais classes específicas.
- Exemplo: se você tem uma marca de roupas, precisa registrar na classe 25 - e, dependendo da variação do seu serviço, adicionar a 35.
- Se registrar, por engano, na classe 39 (transporte e agências de viagem), seu registro não protege sua marca de roupa.
- ⚠️ Cuidado importante: muitas pessoas (e até profissionais despreparados) cometem esse erro. Resultado? Você paga pelo registro, mas a marca continua vulnerável — outra pessoa pode registrar corretamente e até te impedir de continuar usando o nome.
3. Preencha o pedido no e-Marcas
Depois da busca e da definição da classe, você vai precisar preencher o formulário eletrônico no site do INPI. É nessa hora que surgem termos técnicos que você vai precisa saber exatamente o que cada detalhe/nome significa e entender qual a repercussão jurídica de escolher cada um deles. Alguns com os quais você vai se deparar são:
- Marca nominativa (registro apenas do nome), figurativa (registro apenas da imagem), mista (registro do nome mais imagem)…
- Apresentação gráfica
- Natureza jurídica
- Reivindicação de prioridade...
- ⚠️ Atenção: se preencher algo errado ou deixar campos obrigatórios incompletos, o processo pode ser interrompido. Pior: cada correção exige tempo, dinheiro e prazos curtos, o que pode atrasar seu registro em vários meses.
4. Pague a GRU corretamente (e dentro do prazo)
Você terá que gerar e pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor muda dependendo do tipo de empresa (MEI, ME, EPP, pessoa física, etc).
Você pode optar por iniciar o registro por meio do livre preenchimento ou dos termos pré-estabelecidos pelo INPI. Essa é outra etapa que muitos erros acontecem. Se você vai registrar sozinho, utilize sempre os pré-estabelecidos, porque não possui conhecimento técnico suficiente para o de livre preenchimento e isso poderá te complicar lá na frente.
- ⚠️ Um erro de valor ou atraso no pagamento pode levar ao indeferimento do pedido. Ou seja: você vai ter que começar tudo de novo (e pagar de novo).
5. Cuidado com golpes e confusão de informações
Assim que você der entrada no pedido, seu nome e todos os documentos que fornecer ficarão visíveis no sistema do INPI. Isso significa que você provavelmente vai começar a receber cartas e e-mails falsos, de empresas cobrando taxas indevidas.
- ⚠️ O pior é que essas comunicações misturam dados reais com mentiras, confundindo até quem tem algum conhecimento. Muita gente já caiu e pagou por serviços que não eram obrigatórios.
6. E o logotipo, já verificou?
Registrar uma marca com logotipo (marca figurativa ou mista) exige um cuidado especial: o desenho pode ser considerado semelhante a outras marcas já existentes.
- ⚠️ O problema é que o INPI não possui a ferramenta para essa análise por usuários. Muitas empresas sérias usam sistemas de inteligência artificial para detectar similaridades visuais — ferramentas que infelizmente a maioria dos profissionais (e o público em geral) não têm acesso.
7. Prepare-se para esperar (e responder)
O tempo médio de análise do INPI é de 18 a 20 meses. Neste período você deve acompanhar semanalmente a RPI (Revista de Propriedade Industrial, que pode ser acessada pelo site https://revistas.inpi.gov.br/rpi/ e sai toda terça-feira). Mas esse prazo pode se estender facilmente para 30 meses ou mais se houver:
- Erros no pedido
- Exigências técnicas
- Oposições de terceiros
- ⚠️ E atenção: se o INPI exigir correções fique atento aos prazos (variam de 5 a 60 dias), e se atente a linguagem jurídica.
8. Seus dados ficam públicos
Toda a documentação enviada ao INPI fica disponível publicamente. Isso significa que qualquer pessoa pode acessar os dados que você juntar no processo.
- ⚠️ Já houve casos de pessoas que sofreram golpes ou fraudes usando essas informações, então cuidado com os documentos que irá anexar.
9. E se você já estiver usando a marca?
Muita gente começa a usar a marca antes mesmo de iniciar o pedido de registro, se esse for o seu caso, se assegure que está fazendo tudo corretamente, para não ter apenas perdido tempo e dinheiro!
- ⚠️ Se o INPI negar o seu pedido depois de 20 meses, você poderá ser obrigado a mudar o nome da empresa, redes sociais, logotipo e domínio do site. Imagina o impacto disso no seu negócio?
Então, vale a pena tentar sozinho?
Sim, é possível fazer o registro por conta própria. Mas o que você precisa saber com sinceridade é:
- Vai exigir bastante pesquisa;
- Atenção aos detalhes;
- Paciência com a a linguagem técnica, tempo total do pedido e os prazos do INPI.
Muita gente tenta sozinho, mas acaba procurando ajuda profissional no meio do caminho — depois de já ter perdido tempo e dinheiro.
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